Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Crise política perturba o mercado financeiro

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.